Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 REQDO : W.S.P. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0013868-16.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Regina Frazao REQDA : TELEFONICA BRASIL S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1012696-22.2016.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A.L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 3320 Processo 1011809-72.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fábio Neves Vendramel Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo autor, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3570 RODRIGUES VASQUES (OAB 150198/SP), AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO (OAB 111607/SP) Processo 1012699-74.2016.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Carlos Salvador de Lucia - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Considerando-se que, conforme consta no site oficial da Prefeitura de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3670 prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1010918-12.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pryscil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3237 requeridas genericamente em outro momento processual. Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP) Processo 1012083-60.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3540 de praxe. Int. - ADV: LUCIMEIRY PIRES DE AVILA (OAB 155753/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP) Processo 1012223-07.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Bernadete Porfírio Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - - Cia de Saneamento Básico do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3664 ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP) Processo 1012686-41.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jose de Brito Wanderley - Fazenda Pública do Estado de Paulo - Vistos.A matéria posta em juízo foi alcançada pela suspensão determinada no Incidente de Resolução de Demandas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3290 no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB 62293/RS) Processo 1009323-41.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Osmar da Silva Cabral - SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3520 energia elétrica” (AgRg no REsp 1359399 / MG, rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, 2ª Turma, j. 11/06/2013).Desfa forma, o feito deve ser extinto em face da concessionária, nos moldes do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Retifiquese o polo passivo, procedendo-se à baixa da parte, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3534 em tramitação em primeira e segunda instância, é reforçada pelos próprios fundamentos que justificam a admissão do incidente. Não se justifica a insistência na adoção de procedimentos distintos para apuração da base de cálculo do imposto devido por unidade consumidora, quando o critério mate