Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2198 favor desta filha, no montante correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor do salário mínimo, vigente na data do efetivo pagamento, para a hipótese de trabalho sem vínculo empregatício ou eventual desemprego, a ser efetuado todo dia 10 (dez) de cada mês, através de depósito em conta corrente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2657 tenra idade (apenas 01 ano), ocorrerá aos sábados, no período compreendido das 14:00 às 17:00 horas, na residência materna durante o três primeiros meses e, posteriormente, podendo retirar a criança para passeios pelo mesmo período, observadas as regras de higiene recomendadas pelas autoridades de saú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2597 Bastos Freire ocorrido em 09/03/2021, genitora dos requerentes. Alegam que a falecida era casada em regime de comunhão universal com Francisco Joaquim Freire e pretendem com o presente inventário receber a cota parte que falecida teria sobre a herança que seu cônjuge (Francisco) recebeu de seus genitores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3033 declarações; plano de partilha nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil, adite o valor atribuído à causa e recolha as custas e despesas processuais remanescentes (se for o caso) e comprove o protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda, o respectivo pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2937 MARINEUZA DOS SANTOS, RG 22.246.543-8, CPF 245.752.278-11 e BENEDITO MANOEL DOS SANTOS, RG 29.239.971-6, CPF 271.423.058-00 a levantar, cada um, o correspondente a 50% do valor depositado na conta nº 157.599-0, Operação 013, da Agência nº 0326 da Caixa Econômica Federal de titularidade do falecido MANOEL AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2635 Cumpridas integralmente as determinações contidas acima e nada mais sendo postulado, anote-se extinção e arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Autos processados com os benefícios da Justiça gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº