Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012710-91.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucien Esteves Soares ADVOGADO : 391567/SP - Fidel Aparecido Soares REQDO : Daniel Esteves Dias Me. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012723-90.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3707 quantia pretendida.Relativamente ao dano moral, problemas com a compra e venda de veículos são corriqueiros e deles não decorre automaticamente a lesão extrapatrimonial.Todavia, quando o problema resulta de adulteração documental (ausência de qualidade jurídica do bem) nasce o abalo moral, pois não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2616 monetária a partir desta data conforme Súmula 362, STJ e juros de mora a partir da citação.Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta e, em conseqüência, EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2471 paradigma do tema 954 do Superior Tribunal de Justiça e a suspensão deverá atingir os processos que tratem das referidas questões, independentemente da fase em que se encontrem e da companhia da telefonia fixa apontada como ré, até que o recurso afetado ao regime dos recursos repetitivos seja julgado, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2632 manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 12. - manifestar(em)-se em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob as penas da lei. - advertência: o abandono da causa por mais de trinta dias dá ensejo à extinção do processo sem julgamento do mérito. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2493 ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MAURICIO LUCIO SILVA (OAB 134215/SP) Processo 1006935-95.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ANTONIO PEREIRA ANDRADE - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Ante a satisfação do débito/obrigação de fazer, comunique-se a extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2585 Processo 1012555-54.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO - Vistos. Não há vício a ser suprido pela via dos Embargos de Declaração. Como se extrai da leitura da decisão embargada, o Juízo não abordou o preenchimento de condições estabelecidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2492 morais decorrentes da ingestão de arroz produzido pela ré. Feita a anotação, extrai-se dos autos que a autora adquiriu arroz produzido pela ré, dividindo o conteúdo, de forma que metade foi colocado em recipiente (potes encontrados na generalidade das residências) e o restante permaneceu no saco. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2612 Processo 1011704-49.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DIEGO GONCIAR FROTA - - manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 43.- manifestar(em)-se em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob as penas da lei.- advertência: o abandon