9 resultados encontrados para 1012749-83.2020.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2011 para com as Fazendas Públicas. Dispensada a manifestação da Fazenda Pública neste feito, conforme art. 662 do Código de Processo Civil, ficando a cargo do Cartório de Registro a cobrança da apresentação da Certidão de Homologação emitida pelo órgão fazendário. Se necessário for, havendo nomea�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2129 retificada, quando for o caso. O patrono do requerente deverá providenciar a impressão e envio deste ao Cartório de Registro. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorá
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2120 dde Oliveira Carvalho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Bella Imobiliária - - Inacio Gomes da Silva - Vistos. Mantenho a decisão por ação autônoma, por seu próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: INACIO GOMES DA SILVA (OAB 207134/SP), CAIO TADEU SOUZA DE BRITO (OAB 346641/SP) Processo 100
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2370 Freitas - Vistos. Fls. 139: Ciência ao inventariante. Requeira o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP), LEONARDO DAS NEVES DUARTE (OAB 300396/SP), RONALDO JOSE DE SANTANA (OAB 364600/SP) Processo 1008442-86.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2169 documentos uma vez determinada a recategorizacao de documentos trazida a fls. 647, com funcionalidade vigente no E-Saj. Nova juntada de documentos iguais só aumenta o numero de folhas, gerando tumulto processual. Considerando que a presente contestação contém pedido Reconvencional, com distribuição j�
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2389 ao servidor dos oficios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Publico, às partes e ao publico em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ (OAB 193468/SP), VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP) Processo 1010909-43.2017
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2329 NETO - Katiana Helena Aurino Lopes e outros - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: GETULIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 74081/SP) Processo 1011572-84.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.B. - - E.D.P. - Vistos. Ante a concordância do Ministério Publico a fls. 106, HOMOL
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2042 Processo 1012602-57.2020.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.N.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Utilizo-me do Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,