4 resultados encontrados para 1012753-52.2022.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3175 Processo 0025282-28.2019.8.26.0405 (processo principal 4002812-42.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sueli Nepomuceno Figueiredo Massone - Fls. 175: Digam os executados, em dez dias. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3224 KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP) Processo 1012111-79.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Carina Myung Rodenbeck - Vistos. Recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Com ou sem a respost
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3261 ICMS, nos termos do Convênio CONFAZ nº 101/97. No entanto, com a edição do Decreto Federal nº 10.923/2021 e Resolução GECEX nº 272/2021, foram promovidas alterações específicas na numeração dos NCMs das mercadorias pertinentes ao setor de produção de energia fotovoltaica, (f. 05), e que em razão