Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 REQTE : I.S. ADVOGADO : 105737/SP - Joao Alves Barbosa Filho REQDA : M.S.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012757-32.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Auxiliadora Paula Ferreira dos Santos ADVOGADO : 192473/SP - Mariley Guedes Leão Cavaliere REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2454 Alexandre Otoshi Calabrez - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1012071

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2209 disposições conveniais não têm o condão de impor aos contribuintes e beneficiários ônus que excedam à contribuição devida por força da lei 452/74, e aos quais não hajam os contribuintes e beneficiários anuído por expresso. Essa conclusão se vê reforçada pelo teor do §1º do artigo 30, acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2413 Décimos / VPNI - Walter Ramon Ribeiro da Rocha - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por peticion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2388 DE SERVIÇO.METÓDICADECÁLCULO.CONTRATODETRABALHO.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. 1. “À Justiça do Trabalhocabe processar e julgar a ação de cobrança proposta por servidora (...)submetida ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, por força dodisposto no art. 114 da Constituição Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2145 decisão deste Juízo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a parte interessada o encaminhamento. 3 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP) Processo 1012496-33.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especi