Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3033 regularização processual. Defiro o item 8, da cota ministerial de fls. 159, para liberação do valor de R$ 440,00, para a conta do interditado, pois em que pese o requerido pelo curador, o interditado já apresentou o referido comprovante (fls.160) colecionado aos autos pela secretaria da promotoria. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2893 GLECIO ROGERIO SILVA MARIANO ALVES (OAB 281819/SP) Processo 1000776-05.2022.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando de Gouveia - Ciente da documentação encartada. Remetam-se os autos ao Contador Judicial para verificação da regularidade do plano de partilha. Intime-se a Fazenda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2664 Processo 1010978-36.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.L. - V.M.L. - Sobre a contestação e documentos encartados, diga autora. - ADV: IVONILDA GLINGLANI (OAB 100240/SP), CAROLINA MARIA SCIRÉ SILVA (OAB 198940/SP) Processo 1011681-64.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3020 instrução e julgamento, na forma presencial, para o dia 11 de novembro de 2021, às 15:45 horas. Outrossim, as partes deverão apresentar em Juízo as testemunhas independentemente de intimação e ainda observar as medidas de proteção e, nos termos da Portaria n.º 9998/2021, apresentar ao adentar ao pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2844 procedimento administrativo de arbitramento para checagem do valor de mercado, nos termos do artigo 11 da Lei 10.705/2000. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Mandado de Segurança ITCMD base de cálculo Decisão que concedeu a liminar postulada, para o fim de que o Fisco Estadual aceite a declaração do I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2176 n.º 2583/20, o retorno às atividades presenciais de forma gradual, prorrogando-se até 17/01/2021 o trabalho remoto, visando evitar aglomeração de pessoas, com o objetivo de prevenir o contágio. Assim sendo, diante do desinteresse da parte requerida em participar da realização de audiência de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2572 expedição. - ADV: LUIZ PAULO MIRANDA ROSA (OAB 391112/SP) Processo 1006333-02.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Alcidemir Alves Pessoa Vistos. Expeça-se mandado de constatação, conforme já determinado a fls. 39, com urgência. Providencie a Z. Serventia a retific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2447 Corrija o valor da causa e recolha as custas. Providencie o inventariante a juntada aos autos da certidão negativa fiscal Federal em nome do autor da herança, bem como a certidão negativa do Colégio Notarial do Brasil, para apurar acerca da existência de eventual testamento deixado pelo falecido. Na hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2213 de ensino, das aulas presenciais, uma vez que em tal marco se entende que a medida de isolamento em relação às crianças e adolescentes estarão sendo flexibilizadas. Enquanto isso, o pai pode e deve manter contato via telefone, chamadas de vídeo e/ ou outros meios de comunicação por pelo menos duas v