TJSP 16/09/2022 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
2893
GLECIO ROGERIO SILVA MARIANO ALVES (OAB 281819/SP)
Processo 1000776-05.2022.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando de Gouveia - Ciente da
documentação encartada. Remetam-se os autos ao Contador Judicial para verificação da regularidade do plano de partilha.
Intime-se a Fazenda do Estado, através do Portal, a fim de se manifestar sobre a regularidade dos tributos. Intime-se. - ADV:
SANDRA CONCEIÇÃO MUCEDOLA (OAB 35471/SP)
Processo 1003503-92.2022.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução P.M.O. - A.C. - Vistos. Intimem-se as partes para que informem se concordam com a proposta de acordo sugerido pelo Ministério
Público às fls. 190/192. Observo que a requerida manifestou sua concordância a fls. 193. Intime-se. Osasco, 14 de setembro
de 2022. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA (OAB 271655/SP), NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO
(OAB 24711/PR), ANDREA FERNANDES SANTANA RAMIRES (OAB 271629/SP)
Processo 1003858-05.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.M.S. - - H.M.S. - J.L.M.S.J. - F.60: Diante
do certificado e considerando que há noticia de que requerido não comparecerá a audiência designada as f.57 e, ainda, que não
consta e-mail do requerido nos autos, o que impossibilita a conversão da audiência em virtual, cancelo a audiência designada
para 15/09/22 e libero a pauta. No mais, redesigno a audiência para o próximo dia 08 de novembro de 2022, às 14:15, contudo
altero a forma de realização para virtual. Intime-se os patronos para que providenciem no prazo de dez dias informações sobre
os endereços eletrônicos (e-mails) das partes e patronos, bem como contato telefônico. Com a juntada,proceda-se o cadastro
da audiência. - ADV: HERBERT NAGY MEDEIROS (OAB 192446/SP), IZABELLA CRISTINA SILVA (OAB 465524/SP)
Processo 1004613-29.2022.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Cícero Amorim de Souza - Luciana
Prestes Alves - Vistos. Fls. 379: aguarde-se por trinta dias a manifestação do autor, conforme solicitado. Intime-se. Osasco,
14 de setembro de 2022. - ADV: FRANKLIN LEAL GUILHERME (OAB 383509/SP), RICARDO EDUARDO GORI SACCO (OAB
287678/SP)
Processo 1008598-06.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Bruno da Ponte Leite - - Beatriz da
Ponte Leite - Leandro do Nascimento Leite - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir,
no prazo de 10 (dez) dias, com a justificativa da sua pertinência. - ADV: PRISCILA RODRIGUES IRANI (OAB 424056/SP),
SANTHIAGO ANDRADE MARTINS (OAB 395996/SP)
Processo 1010075-69.2019.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniel Sidney Volcov e outro - Marcel
Gomes Borges Volcov - Graciene Borges Alves Volcov - - Graziela Gomes Borges Volcov e outro - Vistos. Diante da decisão
proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que determinou a suspensão das demandas que discutem a questão acerca da
necessidade ou não de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do ITCMD como condição para a homologação da
partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC, que foram objeto da afetação
dos Recursos Especiais nº 1.896.526/DF e nº 1.895.486/DF, submetidos ao regime do art. 1036 e seguintes do CPC, antes
de determinar o sobrestamento deste feito, obstando a prática de quaisquer atos processuais até o julgamento do recurso
repetitivo (Tema 1074), intime-se o inventariante para que informe se tem interesse em comprovar nos autos o recolhimento do
referido imposto ou aguardar o julgamento do Tema 1074. Intime-se. Osasco, 13 de setembro de 2022. - ADV: ALESSANDRO
RODRIGUES MELO (OAB 244721/SP), RAQUEL POÇO CRUZ (OAB 225837/SP)
Processo 1011572-16.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.M.G. - Defiro a
gratuidade da justiça ao requerido. Anote-se. A autora deverá se manifestar sobre a contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP), ELAINE SOUSA OLIVEIRA DIAS (OAB 418948/SP)
Processo 1012516-86.2020.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Separação de Corpos - E.R.S. - L.M.S. - Vistos. Fls.
793/795: manifeste-se a requerente. Intime-se. Osasco, 14 de setembro de 2022. - ADV: LAURA JUNQUEIRA HERENY (OAB
348349/SP), DORIVAL FORMIGONI (OAB 43276/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), ALEX
ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP)
Processo 1012792-20.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Elvira de Jesus Madeira - Para o regular andamento
do feito, presentes os requisitos do artigo 672 do Código de Processo Civil, defiro o processamento conjunto do inventário dos
bens deixados em razão do falecimento de Paulo da Silva, ocorrido aos 05 de novembro de 2020. Anote-se. A inventariante
deverá proceder a juntada da certidão negativa fiscal federal em nome do “de cujus”, bem como certidão do Colégio Notarial,
a fim de apurar a existência de testamento. Proceda o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD juntando ao
processo protocolo de entrada das declarações junto ao Fisco da segunda sucessão. Sobrevindo, conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: NEHEMIAS BORGES DOS SANTOS (OAB 247010/SP)
Processo 1015662-09.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Sérgio Ravagnani - Lucineia Ferreira Ravagnani
e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fls. 121. Aguarde-se o prazo requerido. Intime-se. - ADV: SANDRA
APARECIDA DE SOUZA PIVA VALERIO (OAB 274200/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), BEATRIZ
COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1017638-80.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Jeni Scapin - Umbelina Olimpia Scapim Prospero
- - Murilo Scapin - - Luciana Scapin - - Fabiana Scapin - - Dalva Silva Scaoin - - Autagil Scapin Sobrinho - Indefiro o pedido
do benefício da assistência judiciária gratuita, diante das profissões informadas dos herdeiros. Ademais, verifica-se que já
recolhidas às custas processuais às fls. 06/07. Assim, atenda a inventariante a determinação anterior para a realização da
pesquisa. Intime-se. - ADV: UMBELINA OLIMPIA SCAPIM PROSPERO (OAB 116900/SP)
Processo 1018846-70.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Família - G.S.S. - G.C.S. - Vistos. Reitere-se a exequente
o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 145, comprovando-se nos autos. Intime-se. Osasco, 13 de setembro de 2022. - ADV:
MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA (OAB 11121/MA), ANA CELIA ALVES DE AZEVEDO REVEILLEAU (OAB 111321/SP)
Processo 1018963-56.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.L.D.G.
- R.L.C.G. - Vistos. Diante da inércia do executado que, devidamente citado, não apresentou impugnação ao cumprimento de
sentença, determino o prosseguimento do feito. Desta forma, defiro a realização de pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, a fim
de localizar ativos financeiros em nome do executado, providenciando-se o bloqueio e transferência dos valores localizados,
até o limite do débito. Intime-se. Osasco, 14 de setembro de 2022. - ADV: MARIANA VIEIRA DA SILVA (OAB 128833/MG),
WALESKA CARIOLA VIANA (OAB 156494/SP)
Processo 1019062-26.2021.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução I.T. - J.F.S.F. - As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando sua
pertinência. - ADV: DIEGO PEDRO DE CARVALHO (OAB 371765/SP), CICERA MARIA DA SILVA (OAB 265256/SP)
Processo 1019999-02.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1019876-04.2022.8.26.0405) - Tutela Cautelar Antecedente
- Busca e Apreensão de Menores - E.R.A. - Vistos. Fls. 59/63: mantenho a decisão de fls. 56 nos seus exatos termos, anotandose que a tutela de urgência já foi apreciada e que a instrução probatória se dará de forma mais célere e com reduzido ônus no
juízo de domicílio atual do infante. Desta forma, remetam-se os autos a uma das Varas de Família e Sucessões da Comarca de
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