Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 294 1005894-65.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005894-65.2017.8.26.0576; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 294 1005894-65.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005894-65.2017.8.26.0576; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 784 SANTOS - IPREV; Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador); Advogado: Felipe Maia de Fazio (OAB: 170934/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Reinaldo de Souza; Advogada: Rosa Maria dos Passos Queiroz (OAB: 120629/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 784 SANTOS - IPREV; Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador); Advogado: Felipe Maia de Fazio (OAB: 170934/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Reinaldo de Souza; Advogada: Rosa Maria dos Passos Queiroz (OAB: 120629/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2451 Gomes - Apelante: prefeitura municipal de jacarei - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Rodolfo de Souza - Advogado: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogado: José Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/ SP) (Fls: 25) - Advogada: Monique Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 331519/SP) (Fls: 25) 76

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2367 Ao que parece já iniciada fase de cumprimento de sentença para o período descrito neste incidente.Assim, esclareça a parte autora acerca do presente incidente. - ADV: LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (OAB 209953/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1464 1009190-17.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Gizele Sanches dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Negaram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2662 RÉU, PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 303,60 - GUIA FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1956 CRUZES - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP) Processo 1010290-56.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2015 essa transcrição não ocorre, o antigo proprietário continua a responder pelos débitos fiscais que recaem sobre o imóvel em conjunto com o comprador.A propósito recente decisão do E. STJ, julgando recurso especial na forma do Artigo. 543-C, do CPC:AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0251813-05.2011.8.26.0000 4 P