Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1646 Microsoft Teams, no dia 16/12/2021 às 09h20. No mais, Ciência/ Manifestação das partes acerca das informações juntadas às fls. 210/231. - ADV: DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP), CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA (OAB 389520/SP) Processo 1000849-66.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1571 em razão da pandemia do Coronavírus, os ofícios para desconto de pensão alimentícia em benefício previdenciário junto ao INSS, que eram encaminhados diretamente e pessoalmente pela parte, deverão, neste momento, ser encaminhados, também pela parte, através do site “Meu INSS” https://meu.inss.gov.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1468 do item supra, retornem os autos ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAMYLA DE OLIVEIRA FLORIO CANDIDO (OAB 254867/SP), GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO (OAB 257900/SP) Processo 1010871-33.2014.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.P.N. - Vistos. Nada mais sendo postulado em 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1405 Processo 1010001-07.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - D.A. - F.D.A. - - L.A. - Vistos. Fls. 53/54: INDEFIRO o pedido, pois além de não comprovado o alegado, o pedido extrapola os limites deste Inventário e poderá a seguradora depositar os valores do seguro em conta judicial à disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1886 - Vistos. Defiro em favor de MICHELE, CRISTIANE, VIVIANE E LENADRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. 2. Nos termos do Provimento CNJ nº 56/2016, oficie-se ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), solicitando a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1394 CAROLINA CORRÊA MENDES RITTONO (OAB 391513/SP), ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP), LÍGIA PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP) Processo 1012524-89.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S. - - P.C.G. - Vistos. 1. Expeçase os ofícios de praxe visando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1127 provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP) Processo 1012369-23.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Denila Helen dos Santos - - Carlos Roberto Feliciano - - Karen Regina Feliciano da Silva - - Ligiane Cristina Feliciano - - Helysom Djair dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1423 foi exonerado e que eram devidos em favor de seu filho. Providencie a serventia. Após os trâmites legais, nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, arquive-se o feito. P.I.C. - ADV: FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP) Processo 1012828-25.2021.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1269 espólio e não pelas herdeiras. Necessidade de aferição do montemor. Correto adiamento da apreciação do pedido de gratuidade. Não compete ao Juízo de Família e Sucessões a estipulação do aluguel objeto de partilha. Direito patrimonial e não sucessório. Ação própria Necessidade de avaliação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1378 de 30% dos rendimentos líquidos do pai, que é policial militar. Foram juntados documentos. Às fls. 25 restou deferida a tutela de urgência para a fixação da guarda provisória da menor à varoa, bem como alimentos provisórios em favor da criança. O requerido foi pessoalmente citado (fls. 58) e deixou