Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1401 ciência. No silêncio, nada mais sendo requerido no prazo oportuno de 15 dias, arquive-se provisoriamente os autos. - ADV: ROSELY PINHATA BAPTISTA (OAB 95584/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ (OAB 163176/SP) Processo 1011958-19.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 4000049-02.2012.8.26.0309) - Ação de Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1353 precedência em relação aos sucessores previstos na ordem de vocação hereditária. Já com relação aos saldos de contas bancárias, poupança e fundos, somente cabem aos dependentes quando não existam outros bens sujeitos a inventário. Na falta de dependentes habilitados perante a Previdência Social, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1409 Entretanto, para a homologação, deverá ser regularizada a representação processual dos réus, no prazo de 10 dias. Fls. 54/55: desde logo, até que seja cumprido o item supra, DEFIRO a suspensão da obrigação alimentar do autor, oficiando-se à empregadora do autor para que cessem os descontos dos alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1421 Processo 1011804-59.2021.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Djafar Berberian - CIENTE da juntada da petição e documentos de fls. 59 e seguintes. REITERO a necessidade de regularização da representação processual (e anuência) de TODOS os herdeiros da “de cujus”. Defiro o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1159 e a comprovação do depósito do valor da venda em conta judicial. Com o cumprimento do item supra, ao MP. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP) Processo 1011485-91.2021.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.H.P. - I.B.P. - Vistos. 1. Diante da certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1547 Fls. 30/108: ciente das declarações e documentos juntados. A partilha deverá ser aditada para que conste o arrolamento das partes ideais citadas no referido item “2” (art. 1791 § único do Código Civil c.c art 993, IV do Código de Processo Civil Acórdão do Conselho Superior da Magistratura AC n. 62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1147 que exclusivamente procedeu ao pagamento (fls. 122/134), deverá ser ressarcido por oportunidade da partilha.), será aplicado aos herdeiros que estiverem tendo gastos (comprovados) para a manutenção do único imóvel deixado pelo “de cujus”. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP), BARBARA VILAS BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1268 §2º do CPC. Tal comunicação será realizada anualmente, pelo Tribunal de Justiça, via banco de dados. 7. Derradeiramente, no silêncio por 15 dias, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP), MARLI CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1465 “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, conforme o caso;” 2. Após o trânsito em julgado desta decisão, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para o cancelamento da distribuição. Inti