Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 227 0204296-88.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0204296-88.2013.8.26.0014; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 569 MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009798-42.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1992 Guimarães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição de fls. 108/109 é endereçada ao incidente de Requisição de Pequeno Valor nº. 0009788-15.2019.8.26.0344/01 e já foi juntada naquele incidente. Portanto, nada a apreciar. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SCAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2599 DE DETERMINADOS PERÍODOS COMO DE EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS, PELA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO PRETENSÃO DEBATIDA E RESISTIDA NESTES AUTOS - ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA NÃO VERIFICADA QUANTO A QUALQUER PERÍODO - TEORIA DA ASSERÇÃO OU “PROSPETTAZIONE” - POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO PELA AUTARQUIA DO REGIME PRÓPRIO, NADA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1981 prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BRAGA FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41311/SP) Processo 1005721-92.2016.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tânia Maria Rodrigues Gonçalves - Vistos. Manifeste-se a parte impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1166 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Cumpra-se a r. decisão do Col. Superior Tribunal de Justiça. Encaminhem-se os autos à 4ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 20 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2072 seja calculado nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.179/2012, devendo ser implantado nas folhas de pagamento em 30 (dias) a contar do trânsito em julgado da sentença; b) CONDENAR o ente público requerido ao pagamento das diferenças, a partir da entrada em vigência da Lei Complementar Estadual n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3455 referido imóvel. Sobre o pedido supra, manifestaram-se o requerido Mário Bulgareli às fls. 1704/1705 e o Ministério Público às fls. 1711/1714, concordando com o pedido de levantamento da indisponibilidade ora decretada. Como bem destacado pelo Ilustre Dr. Promotor de Justiça subscritor da manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1932 Processo 1000571-57.2021.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Cleide Vieira Juvanetti Alvarenga - Vistos. Certifique a serventia o eventual decurso do prazo para a requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentar contestação nos autos. Após, tornem os autos conclusos. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2067 parte credora da expedição de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, após a assinatura do magistrado. - ADV: DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP) Processo 0022926-32.2019.8.26.0576 (processo principal 0036308-44.2009.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Moises Dionisio - - Iv