Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1820 em tela, não se pode atribuir à Fazenda Pública a responsabilidade exclusiva pelo ajuizamento da ação, pois a embargante, ao não registrar sua escritura pública de divórcio não deu publicidade ao ato, razão pela qual não há que falar na condenação da parte embargada no ônus da sucumbência. E, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2277 o patrimônio em comum entre as partes na proporção de 50% cada, incluindo o imóvel objeto da presente com as respectivas parcelas de financiamento e todos os direitos e obrigações incidentes sobre este. Em sede de tutela, requer autorização judicial para negociar as parcelas do financiamento. Os elem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2024 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Anote-se o trânsito em julgado. Providencie o cartório o quanto necessário para exclusão do nome do réu em relação ao presente feito junto ao sistema SERASAJUD. Prejudicado o pedido de desbloqueio junto ao RENAJUD, porquanto não consta dos autos bloqueio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2332 de satisfação do crédito, no prazo de 60 (sessenta) dias. No silêncio, o feito será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano e, após, será arquivado, momento em que passará a fluir o prazo de prescrição intercorrente (artigo 921, §§ 1º, 2º e 4º, do Código de Processo Civil). 6) Intimem-se. - ADV: WIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4143 02 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - João V. Batista - Republicação: “Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.” - ADV: RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1848 Processo 1012764-53.2021.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007682-19.2018.8.26.0564 - 4ª Vara Cível) - Colégio Paraíso Sociedade Simples Ltda - Para que a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de devolução da carta precatória sem cumprimento: i) regularize sua representação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2602 Processo 1012782-79.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Associação dos Chacareiros e Moradores das Terras da Caixa Beneficiente Santo Angelo - Vistos. Fls. 253/256: o pedido será analisado nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se os presentes autos. Intime-se.