5 resultados encontrados para 1012879-49.2015.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 INVTARDO : Jose Alves Xavier VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012863-95.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.A.G. ADVOGADO : 229129/SP - Marcio André Arruda REQDA : R.S.N. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1012864-80.2015.8.26.0405 :PROCEDI
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1912 favorável por parte do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no art. 269, inciso I c.c. o art. 319, ambos do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil, a fim de CONDENAR o réu R.B.D.C. a pagar pensão alimentícia a seu fil
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2024 o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls.102,item 2.Cumprida tal determinação,, dê-se nova vista ao Ministério Público. E tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: GISELDA ALVES BOMFIM (OAB 263892/SP), WAGNER LUIZ BATISTA DE LIMA (OAB 134420
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2085 mínimo (fls.67). A Dra. Promotora de Justiça opinou pela procedência parcial da ação, fixando-se os alimentos na proporção de 20% dos rendimentos líquidos do requerido ou 50% do salário mínimo mensal, para a hipótese de trabalho sem vínculo empregatício (fls.72/76). É o relatório. Fundamento e