Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012872-10.2021.8.26.0482 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Maria Dalva Ferreira ADVOGADO : 77557/SP - Roberto Xavier da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 125336/SP - Jose Maria Zanuto VARA:VARA DA FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4323 Pinhreiro Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4185 sobre os novos cálculos apresentados pelo exequente (págs. 78/79). Int. - ADV: ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo 0009875-71.2021.8.26.0482 (processo principal 1018007-71.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Materia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3727 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que providencie a juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4637 SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 0012643-33.2022.8.26.0482 (processo principal 1010541-21.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodolfo Augusto Souza Silva - Vistos. Por ora, aguarde-se o apostilamento nos autos principais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9615 advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), GABRIELLE VALENTE BARRA (OAB 438359/SP), MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB 437987/ SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 0011815-37.2022.8.26.0482 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7463 OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1012194-63.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos Renata Ortega dos Santos de Francisco - Vistos. Reitere-se a intimação da parte requerida, para manifestar sobre a petição e documentos juntados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3643 22/06/2014, e que lhe foi pago administrativamente o valor de R$ 339.943,05, em 18/10/2016, referente a 510 dias de licençaprêmio não usufruídos. Alegou que tal pagamento foi incorreto, tendo em vista que o abono de permanência por ele percebido quando em ativa não foi incluído na base de cálculo, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4292 Processo 0012828-08.2021.8.26.0482 (processo principal 1021121-81.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gabriel Madeira Tiago - VISTOS. Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública (págs. 35/41), HOMOLOGO-OS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4614 sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240). Não será, portanto,