TJSP 07/04/2022 - Pág. 4185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
4185
sobre os novos cálculos apresentados pelo exequente (págs. 78/79). Int. - ADV: ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO
(OAB 24373/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP)
Processo 0009875-71.2021.8.26.0482 (processo principal 1018007-71.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Madalena Ribeiro de Souza - VISTOS. Ante a certidão supra, aguarde-se o pagamento do ofício
requisitório/precatório em arquivo provisório. Int. - ADV: ALINE FERNANDA ESCARELLI (OAB 265207/SP)
Processo 0010662-03.2021.8.26.0482 (processo principal 1009624-07.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Edson Marino - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se a intimação
da Fazenda Pública executada, para cumprimento do deliberado à pág. 91, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ROBERTO
XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 0011968-07.2021.8.26.0482 (processo principal 1020570-04.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Estaduais - Ricardo Moraes Alves - - Fernando Calvo Bueno - - Josiane Elaine da Silva Sobrinho - - Moacir Maciel de Freitas
Hildebrando - - Samuel Augusto Pereira Martins - Vistos. Ante a informação de pág. 23, cumpra a serventia o determinado no
item 2 de pág. 20. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/
SP)
Processo 0012658-36.2021.8.26.0482 (processo principal 1003127-74.2019.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dano Ambiental - Espólio de Maria Aparecida Meloni Ribeiro - Consorcio Bandeirantes/ellenco - Vistos. 1 - Petição de
págs. 94/95: Proceda a serventia à substituição do polo passivo para que passe a constar somente o Consórcio Bandeirantes/
Ellenco. 2 - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, do Novo Código
de Processo Civil), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de ser acrescida multa e
honorários advocatícios, ambos na ordem de 10% (dez por cento), sobre o montante devido (art. 523, § 1º, do NCPC). Decorrido
o prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias independentemente de penhora
ou nova intimação para que apresente sua impugnação (art. 525, NCPC). Não ocorrendo o pagamento e nem impugnação, dêse vista ao exequente para prosseguimento da execução. Int. - ADV: RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), CARLOS
ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), ELAINE
CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP)
Processo 0013028-15.2021.8.26.0482 (processo principal 1012882-54.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vanessa Gomes da Barra - Vistos. Intime-se a requerida para que no prazo
de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Int. - ADV: HELDER FERREIRA DA SILVA
(OAB 424496/SP), NELSON PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 451963/SP)
Processo 0013503-68.2021.8.26.0482 (processo principal 1014886-69.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Glauco Roberto Marques Moreira - VISTOS. Ante a certidão supra, aguarde-se
o pagamento do ofício requisitório/precatório em arquivo provisório. Int. - ADV: RACHEL BENEDETTI MOREIRA (OAB 384248/
SP), GLAUCO ROBERTO MARQUES MOREIRA (OAB 421295/SP)
Processo 0013685-54.2021.8.26.0482 (processo principal 1020735-85.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Antonio Rodrigues Origuela - Vistos. Intime-se a executada sobre a
petição e cálculos de págs. 68/76. Int. - ADV: CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB 235774/SP)
Processo 0014032-87.2021.8.26.0482 (processo principal 0031443-95.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença
- Anulação de Débito Fiscal - Vera Maria Pipolo Vaghetti - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS. Ante a
concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (págs. 5/6), HOMOLOGO-OS, e considerando que
o crédito se enquadra como de pequeno valor, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma
individualizada para cada credor, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência
do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019
da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar
a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 6.466,36 para o(a) exequente (repetição de indébito e
custas processuais) e, R$ 1.331,97 para o(a) doutor(a) patrono(a), atualizados até novembro/2021. Diante da homologaçãopela
expressa concordância das partes, para peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta decisão como
trânsito em julgado. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://
www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente.
Int. - ADV: VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), MARIA CELIA
FERNANDES CASTILHO GARCIA (OAB 226934/SP), REGINA CELIA TESINI GANDARA (OAB 228816/SP)
Processo 0014154-03.2021.8.26.0482 (processo principal 1001704-45.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Voluntária - Marcia Cristina Minzoni Catina de Moraes - VISTOS. Ante a certidão supra, aguarde-se o pagamento do ofício
requisitório/precatório em arquivo provisório. Int. - ADV: JOSE MARQUES (OAB 39204/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB
334034/SP), MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0014495-29.2021.8.26.0482 (processo principal 1006482-92.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Voluntária - Juliana Claudina dos Santos Cottini - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - - PRES. PRUDENTE - SIST.
PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos
apresentados (págs. 1/7), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de pequeno valor, intime-se a parte
exequente a fazer o peticionamento eletrônico, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria
da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto
nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios),
para viabilizar a expedição de ofícios requisitórios (pequeno valor), no valor de: R$ 699,84 para a exequente a serem pagos
pelo Município de Presidente Prudente, e R$ 699,84 para a exequente a serem pagos pela Prudenprev, atualizados até
novembro/2021. Diante da homologaçãopela expressa concordância das partes, para peticionamento da requisição, deverá
ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico
poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para
advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB 227325/SP),
JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP)
Processo 0015080-81.2021.8.26.0482 (processo principal 1005608-39.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Fernando de Freitas Zaupa - - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de
Advogados - Vistos. Os valores apresentados na petição inicial são divergentes do valor apresentado na planilha de pág.
05. Esclareça o exequente. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB
284168/SP)
Processo 0015130-10.2021.8.26.0482 (processo principal 1020983-17.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º