Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : L.C.C.S.A. ADVOGADO : 313365/SP - Paulecir Blanco REQDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1012879-07.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Tereza de Faria Oliveira ADVOGADO : 303990/SP - Lucas Henrique Alves d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1383 composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1174 quando em termos, tornem estes autos conclusos para extinção da execução.Int. - ADV: FRANCISCO DANIEL DA SILVA (OAB 392916/SP) Processo 1012546-55.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Henrique Domingos de Souza Lopes - 1) ciência, decisão/ato/sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1203 o que lhe é perfeitamente legítimo fazer, mas não mais será admitida rediscussão da matéria perante este juízo a quo, o que, se ocorrer, poderá ensejar incidência de pena por litigância de má-fé, do que fica advertido o executado. Destarte, defiro fls. 303, determinando ao réu que providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1087 servidor público, ou das razões pelas quais não haveria tal inclusão. Logo, a circunstância de se tratar de verba propter laborem ou de sobre ela não incidirem os adicionais temporais não exclui a possibilidade de a legislação de regência dispor que sobre ela incida a contribuição previdenciária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1027 de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1213 SP) Processo 1012078-91.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Valter Soares de Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Fls. 117/119: reporto-me a fls. 109, aguarde-se a interposição de recurso pela parte executada, IOE a fls. 115, ou o decurso de prazo, c