Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 PROCESSO :1012899-03.2016.8.26.0309 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Neusa Maria Antunes de Matos ADVOGADO : 269497/SP - Alessandro Carvalho da Silva Prado VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1012889-56.2016.8.26.0309 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Yasmim Martinez Montevechi Reinoldes A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1119 Processo 1011225-87.2016.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.S.S. - Vistos.1 - Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se.2 - Trata-se de ação de oferecimento de alimentos cumulada com regulamentação de visitas paternas e guarda, porém a petição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1383 insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1649 Serviço nº 001/2017, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 45 dias, conforme requerido à fl. 22. - ADV: FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP) Processo 1006223-63.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.S.L. - À réplica. - ADV: MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1066 Processo 1010429-62.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - N.D.C. - M.L. - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a requerida esclareça e comprove nos autos se já está aposentada e, caso contrário, a data em que fará jus ao benefício, no prazo de 05 dias. Com o esclarecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1387 por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, do CPC mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1002 já frequenta a escola e seus horários devem ser respeitados. Assim, para apreciação do pedido, deverá o autor especificar as datas e horários que pretende exercer a convivência de forma ampliada no período mencionado. Com o esclarecimento, dê-se imediata ciência à parte requerida para manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1268 13, parágrafo primeiro da Lei nº 5.478/68, em 30% dos rendimentos líquidos do réu (férias, horas extras, 13º salário e verbas rescisórias, com exceção do FGTS), em caso de emprego formal, incidentes exclusivamente sobre os valores pagos pela empregadora (sem incidência sobre o benefício previdenciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1255 Geral do Estado. Após, conferidos os documentos, tornem os autos conclusos para homologação da partilha, se em termos. ADV: JOSE VALTER MAINI (OAB 156470/SP) Processo 1009018-47.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Izabel Cristina de Andrade Gonzalez - Thomas Gonzalez - - Graziela Gonzal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1402 ou no celular). Ademais, nos termos da Portaria 9.998/2021 do TJSP, para ingresso no prédio do Forum, há necessidade de comprovação da vacinação contra a COVID-19, observado o cronograma instituído pelos órgãos competentes ou a apresentação do relatório médico que demonstre óbice à vacinação