Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 PROCESSO :1012903-31.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fca Comercio de Alimentos Ltda ADVOGADO : 274226/SP - Valeska Vidal da Silva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012904-16.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sevla Constru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1673 VERIFICADA APÓS TRÊS MESES PERÍODO DE ESPERA QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO RAZOÁVEL DANO MORAL SITUAÇÃO QUE CARACTERIZA LESÃO IMATERIAL EXPERIENCIA VIVIDA QUE SE CLASSIFICA COMO DESVIO PRODUTIVO - PERDA DE TEMPO PARA SOLUCIONAR A FALHA DO SERVIÇO QUE EXTRAPOLA O CONCEITO DE RAZOÁVEL - QUANTIA ARBITRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1702 Processo 0005850-16.2021.8.26.0320/04 - Precatório - Descontos Indevidos - Marco Antonio Chagas da Silva - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1678 Cite-se por carta com AR digital. Em caso de pagamento ou da inexistência de embargos, fixo honorários em 10% sobre o valor do débito. Não citado ou não localizado o devedor, diga o(a) exequente em 10 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1012093-22.2022.8.26.0320 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1983 Processo 1010747-70.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se a exequente, dando regular andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2307 autos principais. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 0004448-94.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010911-40.2018.8.26.0320) (processo principal 101091140.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Drogaria Santa B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1872 BERTOZO (OAB 211735/SP), JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) Processo 1008750-86.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2268 bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: RAQUEL CORREIA DE SIQUEIRA MARIA (OAB 461894/SP) Processo 1011403-61.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Márcia Moreira de Souza Bressan - Vistos. Intime-se a parte autora para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2283 quando se tratar de execução por quantia certa, sendo dispensada a instrução do incidente com as cópias mencionadas nos incisos I, II e IV, do dispositivo supra mencionado, posto que o feito principal já tramitou digitalmente, o que permite a visualização das peças, nos termos do Provimento CGJ nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1877 link:https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-deconteudo/formularios/declaracoes/dai/view. Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, providencie a serventia a baixa definitiva no sistema SAJ, arquive-se. Intimese. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 24