5 resultados encontrados para 101290331.2021.8.26.0320 - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1673 VERIFICADA APÓS TRÊS MESES PERÍODO DE ESPERA QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO RAZOÁVEL DANO MORAL SITUAÇÃO QUE CARACTERIZA LESÃO IMATERIAL EXPERIENCIA VIVIDA QUE SE CLASSIFICA COMO DESVIO PRODUTIVO - PERDA DE TEMPO PARA SOLUCIONAR A FALHA DO SERVIÇO QUE EXTRAPOLA O CONCEITO DE RAZOÁVEL - QUANTIA ARBITRA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1702 Processo 0005850-16.2021.8.26.0320/04 - Precatório - Descontos Indevidos - Marco Antonio Chagas da Silva - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2307 autos principais. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 0004448-94.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010911-40.2018.8.26.0320) (processo principal 101091140.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Drogaria Santa B
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1877 link:https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-deconteudo/formularios/declaracoes/dai/view. Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, providencie a serventia a baixa definitiva no sistema SAJ, arquive-se. Intimese. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 24