7 resultados encontrados para 1012905-34.2020.8.26.0482 - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3619 Processo 0015246-26.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDREIA CRISTINA DA SILVA Homologo o cálculo de penas de JOSE MAURO DE ARAUJO JUNIOR, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Guareí II, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4253 RELAÇÃO Nº 0041/2022 Processo 1006200-06.2021.8.26.0637 (apensado ao processo 1026306-03.2020.8.26.0482) - Petição Criminal - Petição intermediária - Matheus Gregory Caetano Fernandes - Ante o exposto, PROMOVO o sentenciado ao REGIME SEMIABERTO, com fundamento no artigo 112 da Lei de Execução Penal
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4305 JALES (OAB 406700/SP) Processo 1012880-84.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ezequiel Alexandre Lucio - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO o pedido de progressão de regime formulado pelo sentenciado, eis que recentemente analisado e indeferido por este Juízo. Proceda-se às anotaçõe
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4313 encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentada. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Comuniquese à unidade prisional. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 44
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3419 convocação dos jurados, nos termos dos artigos. 429, 432, 433, 434 e 435 do Código de Processo Penal. Requisite-se o réu, intimem-se o defensor e as testemunhas arroladas. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP) Processo 0014756-96.2018.8.26.0482 - A
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3966 contramandado de prisão em favor do sentenciado. No mais, manifeste-se o Ministério Público no tocante à eventual extinção da punibilidade do sentenciado. - ADV: FLAVIO BURGOS BALBINO (OAB 299452/SP) Processo 7002179-40.2013.8.26.0482 - Execução da Pena - Semi-aberto - Devanir Adão dos Santos - Di