Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 285 Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034219-96.2019.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: MARIA LUZANIRA CAETAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1143 1012874-19.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012874

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5291 (OAB: 138669/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1010288-06.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2512 Nº 1012906-53.2019.8.26.0482/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: Fernando Matos Mora - Embargdo: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2039 Nº 1012471-54.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Maria Angelica Leite Barbosa - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3878 E DIREITO (CID 17), RAZÃO PELA QUAL NECESSITA DO USO DE PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA A SER COLOCADA MEDIANTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, E NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM SEU CUSTO.1. DIAGNÓSTICO MÉDICO. TRATA-SE DE MATÉRIA QUE SE INSERE NA DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA, SENDO IMPOSSÍVEL AO PODER JUDICIÁRIO REVER TAL ATO, SALVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2634 Câmara Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO NEGATIVO DE ADEQUAÇÃO. RECURSO ESPECIAL Nº 1.495.146/MG. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO TEMA 905. RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5º DA LEI N. 11.960/09 PELO STF (RE 870.947). RECURSO PARADIGMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2787 Ex Officio - Recorrido: André Expedito Campos - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso. V. U. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE QUE TEVE CONTRA ELE INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTA AO CANCELAMENTO DE SUA CNH, POR SUSPEITA DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO CÓDIGO DAS FORÇAS ARM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3586 processamento do recurso interposto. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1011786-72.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jéssica Costa Menezes - Vistos. 1 - Diante da interposição do recurso, intime-se a autoridade coatora re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3721 Processo 1008509-82.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eni Frizzeira Moreira Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenci