Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2750 estadual. Agravo Regimental não provido. (STJ, EDcl no REsp n.1252995/SP, rel. Min.HERMAN BENJAMIN, j. 04-10-2011). No mais, o pedido está devidamente instruído. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada às fls. 187/192, ressalvando-se erros e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2475 Processo 1008485-29.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcelo dos Santos Mattos - Intimação do(a) exequente: ciência do(s) AR(s) (correio) negativo(s) (págs. retro), devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2413 Processo 1011002-02.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Petição de fl. 73: indefiro, pois não se esgotaram os meios de localização do requerido. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: RUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2374 justida gratuita, no que lhe assiste razão. Diante disso, acolho os embargos para o fim de conceder os benefícios da assistência judiciária gratuita à requerida. No mais, fica mantida a decisão tal como foi proferida. Registre-se e cumpra-se. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2496 opinou pela procedência do pedido. Não há vício externo, que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, nos termos do art. 735, §2º do Código de Processo Civil. Desse modo, determino que registre-se, inscreva-se e cumpra-se o testamento público dos bens deixados por Paulo Tamotsu Sugita. Servirá para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2226 Processo 1011515-67.2021.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Marco Felix Leite da Silva - - Ricardo Alexandre Leite da Silva - - Giselle de La Salette Leite da Silva - Eufrásia Bortoletto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação, com resolução do mérito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1958 petição e comprovante de depósito apresentado pela parte executada, sob pena de extinção do feito pela satisfação. Prazo:05 dias. Int. - ADV: FERNANDO DA SILVA PAULINO (OAB 434043/SP), FLÁVIA AGUIAR BARROS (OAB 448998/SP) Processo 0007308-42.2021.8.26.0361 (processo principal 1006649-50.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2011 da parte exequente. Int. - ADV: LUCAS LUCAREVSKI SOARES (OAB 441612/SP), PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP), ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP) Processo 1004511-76.2021.8.26.0361 - Interdição - Nomeação - V.S.L. - G.S.R. - Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de Gabriel Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2394 cada qual arcará com os honorários de seus patronos (Apelação 0000149-94.2018.8.26.0218; TJSP - Relator: Edgard Rosa; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 22/11/2018; Data de Registro: 23/11/2018), sendo as custas rateadas na proporção de 50% para cada parte (arts. 82

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2322 Previdenciária, importe médio necessário à subsistência de seus filhos e dentro da possibilidade do requerido. Os descontos serão feitos em folha, se o caso, e depositados na conta informada nos autos. A pensão incidirá sobre férias, terço constitucional, décimo terceiro, adicionais, horas extras