Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3715 ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: LIDIANGELA ESVICERO PAULILLO (OAB 205621/SP) Processo 0020154-24.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Ivani Ferreira da Costa - Vistos. Ante o pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4143 alimentar do crédito e determinar que a execução seja feita nos termos do artigo 13, inciso I, e § 2º da Lei n.º 12.153/09. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. RESOLVO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3577 Ferreira do Prado - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se a intimação da requerida para que cumpra o determinado à pág. 177 (apostilamento), sob pena de imposição de multa. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 1009096-70.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 4125 Processo 1010464-22.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Anna Caroline Ventura Costa - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3671 Tavares, j. 20/9/2016) (grifei). É caso, portanto, de se JULGAR IMPROCEDENTE o pedido. Resolvo o processo, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. P.I.C. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1006746-75.2020.8.26.0482 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7150 Processo 1011270-23.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gisele Cristina Vruck Desiderio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRES. PRUDENTE, na pessoa de seu Diretor, - Vistos. Informe a autora se houve a regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 4306 - ADV: AMADIS DE OLIVEIRA SÁ (OAB 205563/SP), SUELI DEL MASSA SANTOS (OAB 212351/SP) Processo 1012808-10.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Eliane Aparecida de Brito Gonçalves - Vistos. 1 - Ciência à parte autora acerca da petição juntada pela requerida (págs. 222/223)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7150 Processo 1011270-23.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gisele Cristina Vruck Desiderio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRES. PRUDENTE, na pessoa de seu Diretor, - Vistos. Informe a autora se houve a regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3903 Processo 1010897-21.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jonas Mendes - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Com essas considerações, JULGO PROCEDENTES os pedidos, fazendo-o para o fim de declarar inexigível a cobrança da taxa de prevenção