Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1323 e providencie-se o necessário. Int. - ADV: VLADIMIR AURELIO TAVARES (OAB 219924/SP), ISABELLA CRISTINA MENDONÇA NOVAIS (OAB 430254/SP) Processo 1012930-81.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Renata Yumi Ono - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. I -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1321 Marques (OAB: 430511/SP) - César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP) - Rômulo Silva Duarte (OAB: 423402/SP) Leticia Siqueira de Carvalho (OAB: 431601/SP) - Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) - Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) Nº 1002719-70.2020.8.26.0281/500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1501 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP) Processo 0010478-81.2021.8.26.0309 (processo principal 1019033-07.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1434 impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP), LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP) Processo 0009566-21.2020.8.26.0309 (processo principal 1006981-52.2015.8.26.0309) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1395 Processo 1012930-81.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Renata Yumi Ono - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a ré ao pagamento da Gratificação por Acúmulo de Função à parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1348 COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Todavia, caso haja oposição ao julgamento virtual e considerando a inviabilidade da realização de sessões de julgamento presenciais, considerando ainda, queasustentaçãooral poderá ser feita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1615 multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB 227547/SP), ENIO MORAES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1603 a suspensão do processo, agora por conta do que foi determinado pelo E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1.037, II, NCPC. Por certo, o E. Superior Tribunal de Justiça afetou aos Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS o Tema de Recurso Repetitivo n. 986, a saber: “Incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1238 interposição do(s) recurso(s) de fls. retro e para fins de cumprimento do determinado no Comunicado CGJ n. 420/2019 (DOE de 03.04.2019, p. 12), mas com a ressalva do entendimento deste juízo sobre a matéria subjacente, certifique a Serventia: i) a respeito da sua tempestividade (observado o prazo legal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1297 SÃO PAULO - DETRAN/SP, por meio da qual pretende, em breve suma, a concessão da medida liminar com expedição de ofício a autarquia Requerida para que faça o desbloqueio imediato da Carteira Nacional de Habilitação do Requerente cujo número de registro é: 01625650710 (sic). É o breve relato. Decido.