Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 REQDO : Oswaldo Aparecido Gonçalves VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012935-26.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Edificio Comercial Manoela ADVOGADO : 170540/SP - Eliana Meneses de Oliveira EXECTDA : Jaqueline Sanches dos Santos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012937-93.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2629 no Direito Natural - O direito à vida está constitucionalmente assegurado ao cidadão Recursos não providos” (TJ/SP Apelação Cível n. 108.455-5 Araçatuba 8ª Câmara de Direito Público Relator: Toledo Silva 29.03.2000 V.U.).O periculum in mora reside no sério risco de agravamento da moléstia se nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 6088 MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/06/2016, DJe 15/06/2016) Destaco por fim que os argumentos aduzidos não são capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador.Não há contradição ou omissão.Rejeito ambos os embargos de declaração.Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3793 Patricia Venancio de Oliveira Me - Vistos. Vê-se da certidão de óbito juntada a fls. 15 que a genitora da embargante deixou bens e dois filhos. Assim, considerando-se que os embargos de terceiro são oponíveis por quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3240 Processo 1009043-12.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Anita Aparecida Argachoff Viana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3628 Processo 1007025-18.2016.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rubens de Souza Ramos - - Norma Ramos - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.Defiro o pedido de f. 79, item “a”.Int. - ADV: MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), EDGAR PALMEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3364 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003223-75.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1500542-80.2014.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Estado de São Paulo - Clovis Rodrigues de Abreu - CRC/SP 1SP110.468/0-9 - Vistos. Fls. 498/503: Ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3817 TJSP para débitos judiciais, pois esta é a natureza desta verba. Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 496, §3, II, do NCPC. Publique-se. Intime-se. - ADV: BRUNA COUTO ROLIM LOPES (OAB 385932/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4194 de modo a cooperar com a rápida análise da inicial e seus diversos documentos. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS (OAB 243054/SP) Processo 1005952-98.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.S.R. - - A.P.S. VISTOS. O Código Judiciário do Estado de São Paulo disc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3366 todas as partes no processo principal e a decisão deverá ser uniforme e incindível para todos os litisconsortes: ou se mantém a constrição ou se libera o bem ou direito.” (NERY JÚNIOR, Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil e legislação processual civil extravagante em vigor. S