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1012948-78.2015.8.26.0309

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TJSP 04/09/2015 - Pág. 631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012978-16.2015.8.26.0309 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : M.M.F. ADVOGADO : 163397/SP - Sílvia Regina Tresmondi REQDO : L.C.B. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1012979-98.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Vicen

TJSP 28/09/2017 - Pág. 1432 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1432 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0549/2017 Processo 1003124-95.2015.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cristiano J

TJSP 12/12/2016 - Pág. 1475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1475 julgamento: 10/10/2016;Data de registro: 17/10/2016)Portanto, acolhe-se o pedido de declaração de inexigibilidade dos débitos de IPVA e baixa definitiva do bem.Pretende o autor a fixação de multa às rés por descumprimento da liminar, em razão da permanência de seu nome inscrito no SERASA, a despeito

TJSP 06/05/2016 - Pág. 830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 830 88 - 1012948-78.2015.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Peter Eckschmiedt - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Emerson Aparecido Barbosa e outros - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223

TJSP 24/07/2017 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1296 sendo requerido pelas partes no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos com as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1012948-78

TJSP 18/08/2016 - Pág. 937 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 937 Campinas Ltda - - Prefeitura Municipal de Itupeva - - Artesp Agência Reguladora de Serviços Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sp - Ciência às partes quanto ao valor bloqueado - R$ 2.884,47, devendo a FESP requerer o que de direito. ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), PRISCILA

TJSP 11/04/2017 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1097 necessário. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP) DESPACHO Nº 0000503-07.2016.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Franco da Rocha - Requerente: Fazenda Pública do

TJSP 12/05/2017 - Pág. 995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 995 Mercadorias - Fazenda Estado - J Rodrigues Filho & Cia Lt - Intimação da executada da penhora on line realizada no Bacen Jud, no valor de R$ 6.651,79(fls.48/50). - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES (OAB 152817/SP) Processo 0033369-48.2011.8.26.0309 (309.01.2011.033369) -

TJSP 16/06/2016 - Pág. 857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 857 (OAB 329179/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1012087-92.2015.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Maria de Oliveira - Fazenda Publica do Estado

TJSP 04/09/2015 - Pág. 760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 760 1.217/2013). Contribuição previdenciária devida. Ordem concedida, em parte” - Apelação n. 2160813-79.2014.8.26.0000, Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Evaristo dos Santos, j. 29.04.2015. O mais, incluindo a correção da base de cálculo d

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