5 resultados encontrados para 1012948-78.2015.8.26.0309/02 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1097 necessário. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP) DESPACHO Nº 0000503-07.2016.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Franco da Rocha - Requerente: Fazenda Pública do
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 995 Mercadorias - Fazenda Estado - J Rodrigues Filho & Cia Lt - Intimação da executada da penhora on line realizada no Bacen Jud, no valor de R$ 6.651,79(fls.48/50). - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES (OAB 152817/SP) Processo 0033369-48.2011.8.26.0309 (309.01.2011.033369) -
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1329 voluntário do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, provido” - Apelação nº 1001503-58.2016.8.26.0655, 11ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Marcelo L. Theodósio, j. 08.11.2016.Daí a correção presumida,
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1203 haver súmula vinculante ou ‘julgamento de casos repetitivos’ em sentido estrito ou literal, há julgamento em sede de repercussão geral do Col. Supremo Tribunal Federal, exarado sob a vigência do CPC/1973, fixando tese no mesmo sentido da defendida na inicial e em desfavor do ora réu.Eis a tese fixada pel