Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.C.A.S. RECLAMADO : A.A.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :0014193-08.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.S.F. RECLAMADO : D.S.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1012967-48.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2954 NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0014571-90.2021.8.26.0405 (processo principal 1028500-18.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Agia Serviços e Sistema de Segurança Ltda - - Daniel Oliveira Matos - Condominio Residencial Portal das Rosas - *Folhas 17 a 30 (pesquisas rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2276 Processo 1012917-22.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Conj. Res. Parque Eldorado - A parte autora deve recolher as custas em quinze dias, sob pena de cancelamento (art. 290 - NCPC). Int. ADV: ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP) Processo 1012923-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2404 Gerais - Cícera Rodrigues Severo - Vistos. *Certidão de fls. 113: manifeste-se a requerente, quanto ao cumprimento da carta precatória. Int. Osasco, 10 de outubro de 2019. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), LUIS CARLOS AVERSA (OAB 281685/SP) Processo 1011308-04.2019.8.26.0405 - Despejo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3029 transferência e o desbloqueio urgente do valor excedente, conforme já determinado as fls. 49. Posto isto, HOMOLOGO para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo avençado fls. 63/64, celebrado pelas partes e JULGO EXTINTA a fase de conhecimento, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3048 99, §3º do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3593 Processo 0012053-93.2022.8.26.0405 (processo principal 1003738-30.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Fiduciária - D.S.S.A. - B. - Despacho: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor contra a sentença de fls. 21/22 alegando que houve omissão quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2630 à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2479 atualizado da condenação, R$ 10.000,00, valor arbitrado a título de indenização, excluindo-se o valor do lance mínimo do leilão (R$408.779,90). Indica ser o excesso de R$ 75.272,01 e o valor devido de R$ 14.471,28. Depositou judicialmente o valor de R$ 89.412,52 (fl. 65). A exequente se manifestou às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2006 ato. No silêncio, devolva-se. Int. - ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), FABBIO RODRIGUES AIRES (OAB 321051/SP) Processo 1007984-40.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO. - ELIANE FRANÇA COSTA. - Despacho: *Vistos. *Arbitro os honorár