Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGADO : 54843/SP - Eni da Rocha REQDO : Maria Aparecida Lopes Faury VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013010-88.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Maria Alves Ferreira Ivanhes Epp ADVOGADO : 164336/SP - Edelcio Benedito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2467 Anote-se 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO (OAB 310351/SP), IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB 372632/SP) Processo 1007472-97.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Luiz Alberto Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1939 precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1012501-60.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Mario Nogueira da Cruz - Intimação da parte interessada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2272 de mérito.2.A pretensão inicial é improcedente.Objetiva o autor, agente de segurança penitenciária, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade e consequente pagamento das diferenças devidas. Para tanto, sustenta a aplicação da LC 1.246/2014 e LC 1.116/2010.Contudo, sem razão.Com efeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2276 acerca da petição e documentos juntados pela FESP às fls. 230/232. - ADV: MARCOS ANTONIO DE JESUS FERREIRA (OAB 260406/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP), DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP) Processo 1007274-89.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2159 Processo 1009306-33.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Hayakawa Freire - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, e nada mais haver sido requerido pelas partes, façam-se as devidas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2147 dispensada a audiência. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1012825-50.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Wagner Longo Rodrigues - - Leonardo Mussi Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Wagner Longo Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2413 Décimos / VPNI - Walter Ramon Ribeiro da Rocha - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por peticion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2073 condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009.Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009.Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.P. R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1879 as devidas anotações e remetam-se estes autos ao arquivo (devidamente extintos). Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1012873-09.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Adriana May