10 resultados encontrados para 1013031-86.2015.8.26.0344 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 0000329-20.2016.8.26.0594 Apelação / Reexame Necessário 1000680-47.2016.8.26.0441 1011169-18.2016.8.26.0224 Reexame Necessário 1004827-72.2016.8.26.0003 1075591-20.2015.8.26.0100 Ao Des. Alves Braga Junior Apelação 0000044-28.2016.8.26.0626 1011012-53.2015.8.26.0362 0010030-87.2016.8.26.0405 Apelação / Reexame Necessário 100
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 PROCESSO :0019718-96.2015.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Márcia Sueli de Melo RECLAMADO : Luis Carlos dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1013030-04.2015.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Auto Posto Cascata de Marilia Ltda ADVOGADO : 323434/SP - Veralucia A
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 47 1005366-65.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Cria
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1777 dos autos para apresentação de razões recursais) - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/ SP) Processo 0018498-10.2008.8.26.0344 (344.01.2008.018498) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Magnonete Magno Cardoso de Melo - - Gisele Fernanda Gime
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1280 ainda que esporádico e de forma amistosa”. - ADV: ALMIR COSTA SANTOS (OAB 202573/SP) Processo 1012864-69.2015.8.26.0344 - Adoção - Adoção de Criança - N.P.S. e outro - Arquivem-se.Int.. - ADV: FRANCINE GUTIERRES MORRO (OAB 307284/SP) Processo 1012907-06.2015.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Matrícu
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1384 Processo 1005187-85.2015.8.26.0344 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - M.A.S. e outro JULGAR EXTINTO o processo, nos moldes do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, dada a perda superveniente do objeto. - ADV: ADEMIR REIS CAVADAS (OAB 224849/SP) Processo 1006089-38.2015.8.26.034
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1438 que seu retorno à unidade depende, agora, de requisição para concessão de nova vaga à presidência da Fundação CASA (fls.47), determino a expedição de mandado de busca e apreensão para que o adolescente seja apresentado perante este juízo, em dia de expediente normal, durante o período da tarde.
TJSP 12/04/2017 - Pág. 2563 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2563 DO FORNECIMENTO DE EDUCAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO IMPEDE A EFETIVAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO INDIVIDUAL POR ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA CONVENIADA – RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA – RECURSO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDOS. - Advs: Vitor Rolf Laube (OAB: 90421/SP) (Procurador) - Sergio Andre
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1309 de saúde da criança G.P, compeli o Estado de São Paulo a fornecer ao autor 06 latas do alimento especial, eis que o autor está com 01 ano e 02 meses de idade e já pode consumir alimentos sólidos, sendo o leite Neocate um complemento alimentar nas suas refeições. Por fim, vale salientar, que o requerido Es