Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014073-85.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.S.M. ADVOGADO : 162746/SP - Francisco Romano REQDO : R.S.F. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014038-28.2016.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Josemi Holanda de Oliveira ADVOGADO : 226309/SP - Viviane Maria Alves REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013031-98.2016.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : José Balbino de Araujo ADVOGADO : 338776/SP - Thais Couto Sebata Pereira EMBARGDO : Associação Brasileira de Benefícios aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos - ASBAP ADVOGADO : 363236/SP - Rodrigo F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013035-38.2016.8.26.0361 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Alexandre Ferreira da Cunha ADVOGADO : 379264/SP - Roberto de Moraes Junior IMPTDO : Daniel Annemberg - Senhor Diretor do DETRAN/SP VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1953 Vistos.Uma vez que o débito referente ao ITCMD encontra-se em discussão neste feito, DEFIRO o pedido formulado pelo autor às fls. 27/28, e determino que seja comunicado o 1º Tabelionato(s) de Notas e Protesto desta Comarca, que este Juízo houve por bem sustar provisoriamente o protesto do(s) título(s) n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1880 adequada e eficiente para resolver a celeuma.2 - Assim, defiro a liminar e DETERMINO à autoridade de trânsito que exiba os seguintes documentos: a) comprovante de notificação da instauração do procedimento de suspensão, portaria eletrônica nº 0407010546/15 e 2111010294/15; b) comprovante de notifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 1315 open.do), acessando o link: “este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”. Por esse motivo, o mandado não é instruído com cópias de documentos. A senha para acesso ao processo digital está anexada a esta decisão. Este procedimento está expressamente previsto na Lei Federal nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2259 1104 RIBEIRO (OAB 105648/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP) Processo 1004437-83.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de São Paulo - Real State Ltda - Fls. 116: defiro a expedição do MLJ conforme requerido.Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2010 45. DETRAN citado e intimado (f. 51). Ofício do DETRAN a fl. 52/58.Em petição a fl. 60/63, o requerente reafirma que inexiste comprovante de notificação da instauração das portarias nominadas, com o devido aviso de recebimento (AR). Formula pedido principal, consistente na concessão de liminar para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2040 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cumprido item 1, cite-se o réu para pagar a integ