Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013040-17.2019.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.B.S. ADVOGADO : 196128/SP - Viviane Oliveira Lourenço REQDA : A.H.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013038-47.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valeria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1480 das contas como apresentadas. A curadora deverá prestar contas em autos próprios, por dependência a estes, a fim de não tumultuar o processo. A r. sentença de fls. 107/109 determinou que a curadora prestasse contas, em incidente próprio, no prazo de 30 dias, correspondentes ao período entre a data q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1580 processuais, bem como honorários do advogado da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do mesmo diploma legal. No entanto, por ser beneficiária da gratuidade, ficará suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência. Em razão da lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1231 GUILHERME FABIANO (OAB 258022/SP), ALESSANDRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 257570/SP) Processo 1012853-09.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.O.S. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos do artigo 98 do NCPC e os beneficios da prioridade na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1234 o valor será de 30% do salário mínimo de vigência federal, como também usualmente é fixado e consoante jurisprudência dos tribunais pátrios. No mais, concedo a gratuidade ao requerido, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1120 Precatória. DEPRECADO: Juízo de Direito do Setor Unificado de Cartas Precatórias da Comarca de São Paulo/SP CITESE e INTIME-SE o requerido LAYONN NOVIS ESPOSITO DE FREITAS, Brasileiro, Casado, Vigilante, RG 44246311-X, CPF 361.198.488-43, pai MAURICIO ALVES DE FREITAS, mãe CLAUDIA REGINA NOVIS ESPOSITO