Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4503 da herança, a qual deverá ser feita, pela inventariante, simultaneamente com a partilha. Anote-se. Intime-se a inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias retificar as primeiras declarações para incluir todos os bens deixados pelo autor da herança (próprios ou comuns) e ainda prestar contas de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3473 Dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça e, após, regularizados os autos, com as anotações pertinentes no SAJ, arquive-se. Int. - ADV: BIANCA PINOTTI CORREIA (OAB 392456/SP), AMANDA SOARES COLNAGO (OAB 444794/SP), FABRICIO MIGUEL YABUNAKA (OAB 432325/SP), STEFANIE PHILADELPHI JATENE (OAB 423319/SP), LARY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 3124 Processo 1012094-74.2020.8.26.0482 - Separação Litigiosa - Tutela de Urgência - F.C.M.N. - M.J.A. - Os benefícios da justiça gratuita já foram concedidos ao requerido na decisão proferida no termo de audiência de fls. 54/56 (notadamente, no início das fls. 55), de modo que o pedido deduzido a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4554 aditamento de fls. 28/29. Por consequência, DECRETO o divórcio do casal, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal e com as alterações que lhe foram introduzidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010, pondo fim a todos os vínculos matrimoniais existentes entre eles. Outrossim, JULGO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 4020 Lucilene Pereira Rocha - - Pablo Henrique Pereira Rocha - - Narrimann Rocha - Vistos. Os autores requerem a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, afirmando não ter condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo da própria subsistência. Milita em favor deles a presunção de veracid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3308 colher o endereço eletrônico (e-mail) do requerido. Int. - ADV: VALDIRENE MARIA DA SILVA (OAB 413793/SP), VANESSA LIMA DE SOUZA (OAB 396885/SP), ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP) Processo 1022654-80.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Oferta - L.E.A. - Servindo a presente decisão como ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4928 ou reconhecimento da isenção dos impostos causa mortis e inter vivos. - ADV: MARIA FERNANDA CREPALDI CALDEIRA (OAB 465300/SP), ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP) Processo 1007105-54.2022.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - F.G.Q. - F.G.Q. - Fls. 191/192: Defiro. Atenda-se. Out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3885 - Vistos. Apense-se e anote-se a distribuição desta prestação de contas no processo nº 1016270-04.2017.8.26.0482. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Após, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: THAISE PEPECE TORRES (OAB 366649/SP), WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP) Processo 1007207-76.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3476 28/29). O Dr. Promotor de Justiça concordou com o plano de partilha apresentado (fls. 26). A certidão de homologação dos lançamentos efetuados e constantes da declaração de ITCMD referente à transmissão de bens ocorrida em virtude dos óbito da inventarianda se encontra a fls. 53. O processo está em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3165 autos mostra-se incorreta, ainda que o pedido seja apenas para intimação da Requerida, uma vez que, no mínimo, causa tumulto processual, o que deve ser rechaçado. Assim, indefiro o pedido. Aguarde-se a realização da audiência. - ADV: REGINA BRANCA BADAN (OAB 163149/SP), JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM