Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1791 SP) Processo 1008309-67.2019.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Giovani Soares Jacinto - 1. A demanda versa sobre direito ou interesse de adolescente, razão pela qual, na forma do art. 148, IV, e art. 209, ambos da Lei nº 8.069/90, a competência absoluta para processar e julgar a causa é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1585 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Nestes autos houve a apresentação do Laudo Pericial de fls. 138/145. Acerca do Laudo Pericial, manifestaram-se as partes. A parte requerente manifestou-se às fls. 150/152. Não apresenta insurgências em relação ao Laudo Pericial. Requer a procedência dos ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1369 Processo 1011958-45.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Isabella Ferreira Franco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Isto posto, RATIFICO A LIMINAR de fls. 29/31 e, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 407 Entendendo o embargante que houve erro na apreciação da prova, má apreciação dos fatos ou aplicação errônea do direito, há recurso diverso à sua disposição, com vistas à revisão da sentença e eventual modificação do julgado. Portanto, inexistindo qualquer contradição, obscuridade ou omiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1903 é beneficiária da gratuidade e nada desembolsou a tal título. Sem remessa necessária, na forma do que dispõe o artigo 496, §3º, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP) Processo 1011925-84.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1705 OLIVEIRA (OAB 138831/SP) Processo 1010563-76.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - T.M.L.M. - Certidão de fls. 154: providencie o requerente o recolhimento do complemento do preparo recursal, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: KELLY REGINA ABOLIS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1903 é beneficiária da gratuidade e nada desembolsou a tal título. Sem remessa necessária, na forma do que dispõe o artigo 496, §3º, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP) Processo 1011925-84.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 407 Entendendo o embargante que houve erro na apreciação da prova, má apreciação dos fatos ou aplicação errônea do direito, há recurso diverso à sua disposição, com vistas à revisão da sentença e eventual modificação do julgado. Portanto, inexistindo qualquer contradição, obscuridade ou omiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1956 se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1013062-43.2014.8.26.0344 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - LUCIO ZANARDI - Vistos. Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a petição de fls. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1744 - Tendo em vista que as guias DARE juntada às fls. 131/133 não estão inutilizadas e devidamente vinculadas a estes autos, providencie o requerente a regularização da pendência por meio de novo peticionamento eletrônico com o preenchimento dos números dos documentos (guias DARE) no campo despesas pro