Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013052-34.2019.8.26.0405 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Maria Augusta da Silva ADVOGADO : 95271/SP - Vania Maria Cunha REQDA : Karoline Ramos VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013058-41.2019.8.26.0405 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Lucin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2601 - - E.P.S. e outro - Defiro a gratuidade da justiça à correquerida Ana Rita. Anote-se. O autor deverá se manifestar sobre a contestação apresentada pela correquerida Ana Rita, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARMELINA MARIA DE CAMARGO CARVALHO (OAB 86782/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2499 MARCELLO CHAGAS TOLEDO (OAB 341311/SP), MONIKE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 8304/SE) Processo 1012944-05.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.M.S. - - E.A.S. - Considerando que a presente ação versa sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2313 F.E.S.P.F. - Vistos. Defiro aos requerentes os beneficios da justiça gratuita, anotando-se. Intime-se a inventariante para que junte aos autos as declarações e seus respectivo protocolo do ITCMD que gerou as guias de recolhimento de fls. 57/59. Intimese. - ADV: CIBELE APARECIDA FIALHO (OAB 273786/SP), BEATR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2480 seja,Avenida Alfredo Sebastião da Silva n.º 265, Jardim Canada - Mauá-SP, para querendo contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo do cumprimento da determinação supra, expeça-se oficio ao IMESC requisitando agendamento para perícia médica na pessoa do interditando. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2480 seja,Avenida Alfredo Sebastião da Silva n.º 265, Jardim Canada - Mauá-SP, para querendo contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo do cumprimento da determinação supra, expeça-se oficio ao IMESC requisitando agendamento para perícia médica na pessoa do interditando. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2449 na qual o autor alega que a requerida vem praticando alienação parental com relação ao menor Vítor, filho do casal. Ocorre que para ser apreciada a alegada alienação parental, há necessidade da formação do contraditório, bem como da produção de provas, como a realização de perícia psicológi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3184 vínculo, registrado em sua CTPS, com todas as incidências antes determinadas. Por consequência, julgo extinto o processo com apreciação de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, condeno cada parte a arcar com metade das custas e despesas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2212 para que forneça ofício senha ou peças principais, indispensáveis para prosseguimento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena devolução sem cumprimento. - ADV: ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP) Processo 1004031-97.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.F. - - M.P.S.F. - No pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2287 de natureza patrimonial e negocial. § 1o A definição da curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. § 2o A curatela constitui medida extraordinária, devendo constar da sentença as razões e motivaçõe