Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BANCO ITAÚ S.A. (AG.8176) RECLAMADA : DAYANA MATIAS GONÇALVES VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0020901-13.2014.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BANCO ITAÚ S.A. (AG.8176) RECLAMADO : MANOEL RODRIGUES ALMEIDA VARA:CEJUSC (PRÉ-PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3790 interposição de recurso que se inicia na publicação da decisão em audiência. Irrelevância do não comparecimento da parte e de seu procurador ou mesmo de publicação pelo cartório, posteriormente, da sentença na imprensa oficial. Inteligência do artigo 1.003, § 1º, do CPC/15. Apelação interposta q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2323 dirigente de estabelecimento particular. Nesse sentido, ainda, é o entendimento do Colendo Tribunal de Justiça de São Paulo: “Mandado de segurança. Universidade particular. Renovação de matrícula negada. Inadimplemento da aluna. Sentença que reconheceu a inadequação da via eleita. Extinção sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3619 que faço com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento das custas e das despesas processuais, sendo certo que já foram regularmente recolhidas no início. Não há condenação em honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, anote-se a extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3855 que residirem nesta comarca de Presidente Prudente, devendo comunicar a este Juízo sobre eventual requerimento nesse sentido, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: VIVIAN DA COSTA GIARDINO (OAB 185557/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), CESAR AUGSUTO BROTTO (OAB 31044/PR), INICIUS MORO CONQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2846 LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP) Processo 1011166-36.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Franciele Banhete - BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A. - BB CARTÕES - - Banco do Brasil SA - Recolham as rés, no prazo de 10 dias, a contribuição previdenciária r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3954 improcedência, nada tem de ilegítimo, até porque o mesmo sistema prevê, numa atitude de reequilíbrio das posições jurídicas das partes, a tutela de evidência em favor do autor (art. 311, do NCPC), a possibilidade do julgamento antecipado parcial do mérito (art. 356, do NCPC) e até mesmo o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2866 Processo 1013067-39.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL SABESPREV - VALDIR OLYMPIO DO AMARAL - Ciência à parte exequente de que a(s) resposta(s) obtida(s) através da pesquisa realizada junto ao Sistema Infojud encontra(m)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2791 disposto no artigo 475-J, § 5º, do CPC. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP) Processo 1008089-19.2014.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard SA - JUDITE BASÍLIA DE SOUSA - Aguarde-se po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2666 R$50.000,00. Como ônus da sucumbência, arcará a requerida com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$500,00, nos termos do art. 20, § 4o., do CPC. P.R.I. Preparo: R$ 106,25. - ADV: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP),