Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2357 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2015/001786 Vistos. É certa a duplicidade da ação movida por JUCELINO FERREIRA DOS SANTOS em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, como se vê a fls. 16. Com efeito, não se pode olvidar da identidade dos respectivos processos, sendo forç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1197 Apelante: João Magnini de Castilho - Apelante: José Rovariz Neto - Apelante: Lázaro Bernardo - Apelante: Luiz Carlos Antonialli - Apelante: Luzia Ignácia Martins - Apelante: Maria Aparecida Martins de Lima - Apelante: Maria Augusta da Silva Balthazar Apelante: Maria Conceição da Silva - Apelante: Maria da Glória do Espírito San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3006 os embargos de declaração opostos, fazendo-se constar o acima exposto. Assim, oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento do requisitório suplementar, nos termos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3190 DE OLIVEIRA BRITO (OAB 43828/BA), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), SUELLEN PAULA DA COSTA LEITE (OAB 395146/SP), JULIANO AUGUSTO FREDERICK PEQUINI (OAB 188502/SP), JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO (OAB 220919/SP), LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL (OAB 194558/SP) Processo 0014652-03.2018.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2590 respeito do teor da presente decisão. Sem condenação em honorários advocatícios nos termos da Súmula n.º 105, do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009. Nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09, a presente decisão está sujeita à remessa necessária. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3050 tutela de urgência. Anoto, entretanto, que a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos negativos poderão ser alcançados mediante o depósito integral do débito, nos termos da Súmula n. 112 do STJ e do artigo 151, II, do CTN, hipótese em que os autos deverão ser conclusos com u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3050 tutela de urgência. Anoto, entretanto, que a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos negativos poderão ser alcançados mediante o depósito integral do débito, nos termos da Súmula n. 112 do STJ e do artigo 151, II, do CTN, hipótese em que os autos deverão ser conclusos com u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3846 Magali Pense Barros Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3566 - Ordem nº 2015/004781 Vistos. Homologo o cálculo de fls.04, devendo ser observado este valor e a data base nele contida, para o preenchimento do oficio requisitório/precatório. Considerando o implemento a partir de 02/07/2015 do Sistema Digital de Precatório e RPV em todas as Varas do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3050 tutela de urgência. Anoto, entretanto, que a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos negativos poderão ser alcançados mediante o depósito integral do débito, nos termos da Súmula n. 112 do STJ e do artigo 151, II, do CTN, hipótese em que os autos deverão ser conclusos com u