Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 1002671-67.2015.8.26.0223 1006964-73.2014.8.26.0269 1009961-61.2015.8.26.0053 1016488-72.2015.8.26.0071 1020474-88.2015.8.26.0053 1026462-90.2015.8.26.0053 1038205-69.2015.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 1000589-29.2015.8.26.0590 1011248-93.2014.8.26.0344 1029993-87.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1004377-51.2015.8.26.0590 1008070-38.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 257 4020008-83.2013.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 4020008-83.2013.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ayman Ayoub (Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2243 Paulo - Ordem nº 2015/001665 Vistos. Cumpra-se a r. Decisão, que concedeu efeito suspensivo. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Intime-se. Piracicaba, 21 de setembro de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP). Processo 1011731-93.2014.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 3457 Processo 1012448-08.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - CATALISE IND E COM METAIS LTDA - FAZENDA DO ESTADO - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por CATÁLISE INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE METAIS LTDA em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no art. 269

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1674 Nº 1011466-24.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Apelado: MASTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Vista à(s) parte(s) contrári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2214 LEI MUNICIPAL Nº 4.168/94. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO EM DUPLICIDADE. DESCABIMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POR SERVIDOR E NÃO POR MATRÍCULA. DADA A NATUREZA JURÍDICA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, É EVIDENTE QUE AQUELE QUE ACUMULA DOIS CARGOS FARÁ JUS A UM ÚNICO BENEFÍCIO, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1692 Nº 1011315-58.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apda/Apte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apte/Apda: ANDRESSA GOMES CORREIA - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 791 Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apda/Apte: Helena Rolla Marquetti (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Patricia Mara Marques Basilio (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Joel Couto (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Maria Elisa de Mello (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Maria da Glória Oliveira Carvalho (Justiça Grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3132 imprescindíveis as inserções no sistema dos valores, juros moratórios, custas, além das partes, (credor e entidade devedora e seus patronos), isto é, todos os campos disponíveis devem ser preenchidos, sob pena de rejeição pela DEPRE. Intime-se. Piracicaba, 08 de março de 2019. Wander Pereira Rossett

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6411 nº 2013/002987 Vistos. Determino ao embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar especificadamente a partir de quando houve o início do pagamento da Gratificação por Atividade de Magistério à embargada e a data em que esta cessou, apresentando, inclusive, os demonstrativos de pagamentos para co