Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1010 declaração no recurso especial rejeitados” (EDcl no REsp 982.256/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/11/2010, DJe 03/12/2010) “Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade ou contradição contida no julgado, ou ainda, para sanar erro m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1175 de João Bagini e Nair Macedo Bagini. Anote-se o valor correto da causa. Considerando as medidas de restrição impostas em decorrência do novo coronavirus, para preservar o interesse das partes, lavre-se o termo de cessão conforme decisão de págs. 89/90. Com a disponibilização do respectivo termo nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1415 informalmente, foram declarados pelo requerente em sua petição inicial (pag. 02, item 5) e não fixados por este Juízo. Observase que o que se pretende é a modificação da decisão, o que não constitui objeto de embargos de declaração. Assim, diante da inexistência de qualquer contradição ou omis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1210 autos com as cautelas de praxe. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), RODRIGO HENRIQUE RUANO MORENO (OAB 252160/SP) Processo 1009025-39.2018.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.N. - C.L.N. - Fls. 216: manifestar-se o autor, em 05 dias. - ADV: JANAINA PAULA GONZAGA MORETTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1211 AUGUSTO RIGAMONTI (OAB 325951/SP), NATHÁLIA GONÇALVES RABELLO (OAB 382286/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP) Processo 1012001-53.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - M.G.O.S.P. - Fls. 78: Autos encontram-se disponíveis no E-SAJ. Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1133 do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da audiência de conciliação, acaso resulte negativa, para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil. A present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1194 delongas, ante o preenchimento dos pressupostos, a concessão do direito é a medida que se impõe. Em vinte dias, manifestese a inventariante em relação às petições e documentos de fls. 640/656. No mesmo prazo, deverá comprovar o protocolo do procedimento do ITCMD. - ADV: AMANDA CARAME HELITO (OAB 31663

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 290 Dissolução - A.E.S.L. - A.B.O.L. - Emende a parte autora a inicial, para o fim de dar valor à causa, visto que, no cumprimento de sentença o valor da causa corresponde ao valor total do débito Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. ADV: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 290 Dissolução - A.E.S.L. - A.B.O.L. - Emende a parte autora a inicial, para o fim de dar valor à causa, visto que, no cumprimento de sentença o valor da causa corresponde ao valor total do débito Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. ADV: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 897 Superior da Magistratura, que determinou a suspensão de audiência não urgentes, bem como proibiu o fluxo de público em geral nos prédios de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário Paulista, em razão da adoção de medidas emergenciais diante do novo coronavirus, dos Provimentos 2549/2020, 2554/2020 e