Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2791 Processo 1012975-59.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rosana Mota de Sales - Ana Clara Mota de Sales Ferranti - Vistos.Emendem as autoras a petição inicial para corrigir o polo passivo, já que o hospital não possui personalidade jurídica própria.Prazo: 15 dias. - ADV: BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3014 Gratificações Municipais Específicas - Antonio Fernandes Vieira - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO em face de ANTONIO FERNANDES VIEIRA, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Considero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2602 da intimação via DEC, prevista na Lei 13.918/09. Após a réplica, a requerida pleiteou a antecipação do julgamento e o autor pretende ouvir testemunhas para confirmar a tese quanto à possibilidade de haver prévia modificação. É o relatório. Decido. Antecipo o julgamento, porquanto a controvérsia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2668 Processo 1008752-34.2016.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Fabiana Cassia dos Santos - Fls. 77/78. Diga a requerida. - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP) Processo 1009503-50.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2477 este Concurso Público, divulgados integralmente no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradeosasco, é de inteira responsabilidade do candidato”, evidentemente houve omissão, pois não foi devidamente cumprido o seu conteúdo, resultando em prejuízo à autora. Ademais, é in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3180 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2022 Processo 0009868-53.2020.8.26.0405 (processo principal 1013086-43.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Classificação e/ou Preterição - José Hailton Alves - Prefeitura Municipal de Osasco e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2673 e advirta-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2668 Processo 1008752-34.2016.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Fabiana Cassia dos Santos - Fls. 77/78. Diga a requerida. - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP) Processo 1009503-50.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3547 § 3º do NCPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora conforme página 2, atualizado até abril de 2021. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via Portal e-Saj Petição Intermediária, conforme dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2629 preliminar de incompetência do Juízo, e no mérito sustentou a improcedência do pedido, o que foi acolhido pelo Egrégio Juízo Trabalhista, acrescentando que a índole administrativa da contratação desloca a competência para a Justiça Comum Estadual, pelo fato do ora requerido ser uma pessoa jurídi