7 resultados encontrados para 1013087-23.2021.8.26.0405 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2511 Nº 1007815-48.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrida: Cristiane Gomes Assunção - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - GRATIFICAÇÃO POR RESULTADOS -
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2570 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concord
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2506 Processo 1012997-15.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - William da Silva Ramos - Vistos. WILLIAM DA SILVA RAMOS ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano material e dano moral com pedido de tutela de urgência contra a CETESB Agência Am
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2510 Processo 1011714-54.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Moises Jorge de Matos - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. Vistos. Trata-se de ação anulatória DE MULTA DE TRÂNSITO C.C. INDENIZATÓRIA
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2751 quinquênio e adicional de tempo de serviço. Recurso readequado para julgar improcedente o pedido inicial, dando-se provimento ao recurso inominado. (Recurso Inominado Cível nº 1000282-86.2021.8.26.0292, Comarca de Jacareí, Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dra. Ja
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2417 Policial Militar Incidência de Imposto de Renda sobre DEJEM Admissibilidade Caráter remuneratório Recurso provido para julgar improcedente a ação. (Recurso Inominado Cível nº 1002408-27.2020.8.26.0363, Comarca de Mogi-Mirim, Turma Recursal Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Ma