Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 166 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004898-63.2022.8.26.0068; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 31036/PE); Agravado: Renato Laercio Talli e outro; Advogado: Rodrigo Maschietto Talli (OAB: 114487/SP); Advogada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1394 estável e filiação; profissão, domicílio e residência e endereço eletrônico). Nessa manifestação, a parte autora também deverá justificar a pertinência de eventual pretensão de produção de prova oral, sob pena de indeferimento. As manifestações em tela poderão ser feitas pessoalmente (mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1753 Processo 1012432-48.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Izabel Cabrera Lopes - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Cumpra-se o v.Acórdão. Fls. 170: manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre o depósito efetuado no valor de R$ 16.237,54, para f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1572 incide, na hipótese, o artigo 523 do CPC, já que o artigo acima referido (artigo 52, III e IV, da Lei nº 9.099/1995) estabelece, de forma completa, que o vencido será instado a cumprir a sentença a partir do trânsito em julgado, independentemente de novo aviso, sendo advertido dos efeitos do descumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1129 dinheiro - Adriana Cristina da Silva Cardoso - JNI Clínicas Odontológicas Ltda - Sorrisus Clínicas Odongológicas - - Clínica Dental Jundiaí - - João Paulo Gonçalves - Providencie a parte autora o atual endereço do requerido ‘João Paulo’, no prazo de 03 dias, tendo em vista o aviso de recebimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1418 que poderiam oferecer esse montante em segundo leilão, desde que, no caso, não se caracterize preço vil. Nesse sentido: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DEFERIMENTO DA ADJUDICAÇÃO DE BENS PENHORADOS AO EXEQUENTE. ACOLHIMENTO DA OFERTA EQUIVALENTE A 60% DO VALOR DA AVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1162 processual traçado. E, em sintonia com tal principiologia, não há previsão de que a penhora deva ser antecedida por intimação da parte executada ao pagamento do débito objeto desta execução. O artigo 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95, prevê que, no momento da intimação da sentença, o vencido ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1283 situação emergencial a justificar a concessão da medida liminar. Com efeito, visando estabelecer medidas para preservação da prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica em decorrência da calamidade pública relacionada à pandemia da COVID-19, a ANEEL editou a Resolução Normativa n.