24 resultados encontrados para 1013090-83.2016.8.26.0362 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 388 1012631-68.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012631-68.2020.8.26.0224; Assunto: Inv
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 515 1012631-68.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012631-68.2020.
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2165 dado ciência ao INSS da r. Despacho de fls. 72. Ante ao ocorrido, intimo-o nesta data do teor da r. Despacho. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1010668-38.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Amanda Aparecida de Cerqueira Silverio - Vistos. Cumpra-se o V
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2165 dado ciência ao INSS da r. Despacho de fls. 72. Ante ao ocorrido, intimo-o nesta data do teor da r. Despacho. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1010668-38.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Amanda Aparecida de Cerqueira Silverio - Vistos. Cumpra-se o V
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2414 Processo 1006757-47.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Silverio Ribeiro - Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, acerca do laudo pericial, acostado às fls. 98/115 - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP) Processo 1007244-17.2018.8.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2155 BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1010041-63.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciano Valdevino Rodrigues - Ciência às partes da perícia designada para o dia 09 de setembro de 2019 às 09:00 horas, no consultório do Dr. IVAN RAMOS DE OLIVEIRA, localizado na Ru
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3049 Processo 1013090-83.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Donizete Cassiano - SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE - Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do laudo pericial de fls. 321/325. - ADV: EMERSON METZKER
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2177 sustentando que a jurisprudência estabeleceu como critério de apuração o efetivo local da prestação dos serviços, o qual deve ser comprovado cabalmente em cada caso concreto. Pugna pela improcedência dos pedidos. Réplica (fl. 58/66).Instadas a especificarem provas (fl. 67) o embargante requereu a prod
TJSP 26/01/2022 - Pág. 5027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5027 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lemmon Veiga Guzzo (OAB: 187799/SP) - Lívia Nava Pagnan Spiandorelo (OAB: 349490/SP) - Edilene Bianchin (OAB: 281191/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1013090-83.2016.8.26.0362 - Processo Digit
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2108 benefício previdenciário datam dos anos 2003 e 2005, não demonstrando sua situação econômica atual. Isto posto, indefiro o benefício da gratuidade. Todavia, em observância do artigo 4º, § 7º, da Lei 11608/2003, o recolhimento das custas iniciais deverá ser feito antes da homologação da partilh