Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013089-28.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edval Raimundo Carvalho ADVOGADO : 419534/SP - Tiago Henrique dos Santos Gois REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2967 (art. 918, parágrafo único e art. 774, II ambos do CPC). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários advocatícios), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2622 15 dias, nos termos do art. 437, § 1º do CPC. Faculta-se a apresentação de memoriais finais no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo autor. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1010692-30.2020.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2414 conforme comprovam os documentos de fls. 19/21 e 22. Assim, ocorrendo o encerramento regular da pessoa jurídica, esta deixa deixa de existir para o direito, não sendo mais sujeito de direitos e obrigações, havendo sua substituição processual pelos seus sócios, em analogia ao quanto expresso no art. 110 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2023 a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários que, considerando os atos praticados, fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARMO (OAB 231518/SP) Processo 1008521-37.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Moun