Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2724 54 fundos com o lote 11; Registrado na matrícula nº 4.569 no S.R.I. local. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 REQDO : Mrv Mrl Xx Incorporações Spe Ltda. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0021705-11.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elidio Santana REQDO : Lg Electronics da Amazonia Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1013097-07.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 754 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1012976-67.2017.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1754 através do Portal Eletrônico. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP) Processo 1013099-74.2016.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Evelise Chiaparini Fanelli - Parte: Evelise Chiaparini Fanelli. Nº da CDA: 1340075329 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1682 interesse do Estado ou do Município no processo. Nos termos do artigo 148, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Justiça da Infância e da Juventude é competente para conhecer de ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 95 2243751-63.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0530652-62.2007.8.26.0562; Assunto: Municipais;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3370 DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO, NOS TERMOS DO ART. 196 DA CF. HIPÓTESE EM QUE SE ASSEGURA O DIREITO À VIDA ATRAVÉS DAS ATIVIDADES QUE SÃO INERENTES AO ESTADO E FINANCIADAS PELO CONJUNTO DA SOCIEDADE POR MEIO DOS IMPOSTOS PAGOS PELOS PRÓPRIOS CIDADÃOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO E REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1298 DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP) Processo 1008661-68.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Aparecido Severo Xavier dos Santos INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1214 487, I, do CPC, para conceder a segurança e declarar a nulidade da decisão administrativa que determinou a cassação do alvará de funcionamento da impetrante, eis que insubsistente a sanção administrativa aplicada ante a revogação procedida pela Lei municipal n. 5.565/15, devendo outra ser proferida, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1234 tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: LEANDRO CRESSONI (OAB 227902