Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3387 180 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1000890-76.2020.8.26.0306 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de José Bonifácio, Estado de São Paulo, Dr(a). CLAUDIA DE ABREU MONTEIRO DE CASTRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ESPÓLIO DE MARIA IRACI GOMES, Brasileira, CPF 703.631.708-63, sendo seu herdeiro CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1491 - Vistos. 1. Fls. 106/107: Intime-se a Dra. Geórgia, para que se manifeste. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: CHELIDA VILELLA (OAB 374406/SP) Processo 1009978-61.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.A.S. - - G.A.S. - Vistos. Fls. 14: Defiro os benefícios da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1562 apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1484 a base de incidência dos alimentos, ela incide sobre as VERBAS SALARIAIS, ou seja, as verbas de natureza remuneratória, excluindo-se apenas as indenizatórias. Assim, sobre as VERBAS RESCISÓRIAS DE NATUREZA SALARIAL, deveriam mesmo incidir os alimentos. Somente com relação à verba fundiária (FGTS e respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1445 aquelas que dependam de requisição judicial, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: WASHINGTON PACHECO SOUZA FABRI FILHO (OAB 158854/MG) Processo 1011455-56.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.N.P. e outros - J.P.R.J. e outro - Vistos. Fls. 220/441: ciente. Mantenho a decisão agravada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1516 (OAB 452436/SP) Processo 1011510-70.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Taibinis Dora Ferrarini de Castro - Vistos. 1. Nos termos do Provimento CNJ nº 56/2016, oficie-se ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), solicitando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1545 retirando-se a tarja. Fls. 188/190: Ciente da juntada da certidão de óbito da herdeira Maria do Carmo. Por primeiro, providencie a serventia, através do Portal de Custas, os valores depositados judicialmente vinculados a estes autos. Cumprido o item supra, ante o falecimento da herdeira Maria do Carmo, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1368 - as horas extraordinárias, pois na maioria dos casos é elemento eventual e aleatório (Dos Alimentos, Editora Revista dos Tribunais, 2ª edição, p. 564). A respeito do bônus ou participação nos lucros da empresa, não integra o salário, conforme dispõe o inciso XI do artigo 7º da Constituição Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1289 se as partes sobre o laudo pericial do IMESC de fls. 107/113. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANA ROSA CHIAVEGATO (OAB 237598/SP) Processo 1012860-30.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.S. - Vistos. 1. Fls. 73: Ciente. 2. Tendo em vista a citação do requerido (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1433 Processo 1013100-53.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.B.L. - Ciência à autora sobre a resposta do INSS fls. 196/198. - ADV: TAMIRIS REGINA DE SOUZA (OAB 448345/SP) Processo 1013266-17.2022.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.G. - Vistos. Fls. 112/114: em