Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1499 procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1448 deverá ser informado pelo exequente, sob pena de fluência do prazo de prescrição intercorrente. Nos termos do item 2.2 do Comunicado CG n.º 641/2015, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, anotando-se a movimentação 61614. Int. - ADV: CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), LUIZ HENRIQUE LANAS SOAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1050 do Consumidor, por serem os autores consumidores por equiparação, nos termos do artigo 17 do Código de Processo Civil. Assim, defiro o requerimento de inversão do ônus da prova formulado pelos autores, por serem partes hipossuficientes para demonstrarem a inadequação, em relação aos padrões exigidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1261 débitos cobrados. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP) Processo 1012350-17.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Viviane Candida Quirino - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Concedo a gratuidade à parte autora. Anote-se. Cuida-se de aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1100 artigo 5.º da Constituição da República, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4.º da Lei Federal n.º 1.060 de 1950, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos, para fins de assistência judiciária gratuita (JTJ 196/239). Demais disso, a jurisprudência mais recente tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1559 ao Estado (1% sobre o valor da causa, no mínimo de 5 UFESPs, sendo R$31,97 cada UFESP para o exercício de 2022, a ser recolhido na guia DARE-SP, código 230-6), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: AMÉLIA ROSA SARAIVA SANTOS GOUVEIA (OAB 396178/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1778 5 (cinco) dias, apresente contestação, que apenas poderá versar sobre a concessão ou não da medida cautelar antecedente ou seus requisitos, porquanto a contestação ao pedido principal deverá ser apresentada posteriormente, após o aditamento da petição inicial e a realização de audiência de conci