Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2160 VALDIR TOTA (OAB 191327/SP) Processo 1011804-09.2014.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.V. - M.L.S.M. Vistos. MARISTELA ALVES VAZ requereu conversão de separação judicial em divórcio em face de MARCELO LIMA DA SILVA MAIA, ambos qualificado nos autos. Alego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 :0020753-39.2014.8.26.0405 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Adileuza Alves da Silva PROCESSO :1013139-63.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VALDECI ALVES SILVA ADVOGADO : 271038/SP - Kellen Cristina Ortega REQDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A VARA:4ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2847 não aceitou. Outrossim, a dívida ora executada tem natureza alimentar; logo não há ilegalidade na decretação da prisão do alimentante, que é medida constritiva, legalmente prevista, para que este cumpra sua obrigação alimentar. Diante de todas essas considerações e também em razão do teor da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1609 benefícios do artigo 172, parágrafo segundo do Código de Processo Civil. 4-Defiro à exequente os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. 5-Oficie-se à empregadora para os descontos dos alimentos vincendos, conforme requerido às fls. 06, item 9. Dê-se ciência ao Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1797 aos autos, no prazo de trinta dias, as primeiras delcarações, protocolo do requerimento apresentado a repartição competente referente ao pagamento ou isenção do ITCMD (endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.sp.gov.br) e plano de partilha. Após, dêse vista ao Ministério Público. Oficie-se à Prefeitur