Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005184-16.2016.8.26.0635 0006931-16.2015.8.26.0318 Apelação / Reexame Necessário 1001000-71.2016.8.26.0482 1010663-89.2016.8.26.0564 Reexame Necessário 1000140-72.2016.8.26.0352 1005900-34.2016.8.26.0309 1009322-17.2016.8.26.0309 1001132-65.2016.8.26.0115 1007796-15.2016.8.26.0309 1018492-88.2015.8.26.0554 São Paulo, Ano IX - Edição 2202 Ao Des. Luiz Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 IMPTTE : T.M.M.S. ADVOGADO : 342289/SP - Ana Carolina Cintra Franco IMPTDO : S.E.M.S.B.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1013167-68.2016.8.26.0564 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : S.V.C. ADVOGADO : 342289/SP - Ana Carolina Cintra Franco IMPTDO : S.E.M.S.B.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 38 (OAB: 249318/SP) (Procurador); 1001128-73.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001128-73.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1243 Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. H. C. da S. (Menor) - Recorrido: S. M. da E. de J. e outro - Advogado: Fernando Henrique (OAB: 258132/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 40) 425 - 1012770-89.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2314 1012847-45.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Alves Braga Junior Apelante: M. de M. das C. - Apelado: D. P. do E. de S. P. - Negaram provimento aos recursos. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 2594 de Direito Privado) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRETENSÃO À OBTENÇÃO DE VAGA EM UNIDADE EDUCACIONAL INFANTIL MANTIDA PELA MUNICIPALIDADE, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA PARTE.2. DIREITO CONSTITUCIONAL AUTO-APLICÁVEL, PREVISTO NA NORMA DO AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1130 aplicar as medidas cabíveis de proteção (art. 101, incs. I a VI) ou aquelas pertinentes aos pais ou responsável (art. 129, incs. I a VII), requisitando os serviços públicos necessários e pertinentes, em prol da proteção integral, até porque, com o advento da Lei n. 12.010/09, todos os casos de acompa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1618 assim que processado o recurso, na forma acima determinada, os autos devem ser remetidos ao E. Tribunal de Justiça - C. Câmara Especial, com as respeitosas homenagens deste Juízo, independentemente de novo despacho. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDREA LUZIA MORALES PO